Rescisão indireta é a rescisão do contrato de trabalho, promovida pelo empregado, fazendo jus a todos os direitos trabalhistas, em virtude de ato praticado pelo empregador, violando a relação empregatícia. Denomina-se rescisão indireta porque o empregador não demite o empregado, … Conteúdo
Denominação comum às controvérsias individuais ou coletivas submetidas à Justiça do Trabalho. Ou seja: Quando da discussão da CCT entre os sindicatos Laborais e Patronais não há acordo, a CCT não é celebrada e então se vai à Justiça do … Conteúdo
O que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias … Conteúdo
A remuneração mensal do professor é formada considerando seguinte fórmula: Exemplificando: Uma professora de educação infantil que trabalha das 8h até 12h e das 13h30 até 17h30 tem uma jornada diária de 8h, que na semana chega a 40h. Essas … Conteúdo
Desde que a presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.506/2011 que alterou a sistemática de cálculo do aviso prévio, várias foram as dúvidas sobre a quantidade de dias que o empregado tem direito. Antes da nova lei todos os empregados … Conteúdo
É preciso haver atenção na hora de dispensas dos professores no período final do ano letivo. A escola, antes de proceder o encerramento do contrato de trabalho do professor, deve atentar para a data prevista do encerramento do ano letivo, … Conteúdo
Quando o trabalhador pede a conta ou é demitido, a homologação da rescisão de contrato de trabalho, com qualquer tempo de serviço, será realizada na sede do Sinpronorte em Joinville ou nas subsedes em Jaraguá do Sul e São Bento … Conteúdo
As atividades extraclasses (festas, gincanas, viagens, etc.) desenvolvidas pelo professor fora da sala de aula devem ser remuneradas. O valor é calculado na proporção de 60 minutos para efeito de contagem de tempo. Deve ser considerado o tempo destinado aos … Conteúdo
Em 2014, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.748,22. Esse valor foi calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A tabela a seguir mostra a evolução do salário mínimo nominal e do salário mínimo necessário. … Conteúdo
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