Quando um contrato de trabalho termina, algumas providências precisam ser tomadas, uma delas é a homologação da rescisão de contrato de trabalho. Para garantir que o trabalhador não seja prejudicado é importante que a homologação seja feita no sindicato. Neste … Conteúdo
Diversas são as decisões de inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical. É que, com a nova lei, o desconto e recolhimento da contribuição sindical tornou-se facultativo. Para a maioria das decisões dadas por juízes em … Conteúdo
A justiça do Trabalho proferiu sentença favorável ao professor contratado por prazo determinado com a UNIVILLE, em razão de não estarem presentes os requisitos autorizadores para essa modalidade. A legislação trabalhista, por sua vez, prevê no art. 443 da CLT … Conteúdo
Os trabalhadores em educação* têm direito à bolsa de estudo na própria escola em que trabalham. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)** prevê um número mínimo de bolsas que devem ser oferecidas entre os trabalhadores e seus dependentes. Legalmente, são … Conteúdo
A reforma trabalhista ocorrida através da Lei nº 13.4567/2017, que entrou em vigência em data de 11 de novembro de 2017, criou a modalidade do trabalho intermitente, caracterizando-se por ser um contrato sem garantias e sem obrigação. Não há, para esta … Conteúdo
LUTAR NÃO É CRIME! CRIME É VIOLAR DIREITOS!!! TODO APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS A direção do SINPRONORTE – Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particulares e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina, … Conteúdo
Os trabalhadores em educação* têm direito a bolsa de estudo na própria escola em que trabalham. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)** prevê um número mínimo de bolsas que devem ser oferecidas entre os trabalhadores e seus dependentes. Legalmente, são … Conteúdo
1. Licença maternidade de 120 dias O artigo 392 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina o período de 120 de licença sem prejuízo do emprego e do salário. O afastamento do emprego pode ocorrer a partir do 28º … Conteúdo
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