Texto final apresentado pelo Sinepe – sindicato que representa as escolas particulares difere daquilo que havíamos discutido na 4ª rodada de negociação. Eis os entraves:
– Permissão para reduzir o valor da hora aula do professor. Havíamos mostrado a inconstitucionalidade da proposta, as súmulas e jurisprudências existentes. Esta possibilidade de reduzir o número de horas-aula professor com redução do valor da hora-aula, quando o professor viesse a mudar de nível de ensino, levou o Sinepe a retirar a proposta na última rodada de negociação. Nos surpreende agora o Sinepe ter mantido a redação inicial.
– Retirada do adicional pelo número de alunos em sala de aula da Educação à distância. Também aqui haviam declinado de sua reivindicação, e agora procuram manter sua proposta inicial.
– Não obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato de trabalho no sindicato. Muito se discutiu sobre esta matéria, e saiu-se da última mesa de negociação apenas para ajustar redação quanto à modalidade on line ou presencial das homologações aos trabalhadores.
– Alteração na redação que impede demissão de trabalhador faltando dois anos para se aposentar. Esta redação já havia sido vencida antes mesmo da última rodada de negociação, e o Sinepe tinha declinado de sua reivindicação. O entendimento construído foi de que, o que deve ser usado como critério para efeito de tempo de aposentadoria, deve ser o que é mais benéfico para o trabalhador.
– Alteração na redação de cláusula já existente sobre a concessão de férias. Pela sua não aplicabilidade aos professores, na última rodada de negociação, o Sinepe havia retirado a proposta, mas agora procura manter sua redação inicial.
– Alteração em redação sobre descontos em folhas de pagamento. Numa atitude antisindical, o Sinepe quer definir a relação que deve existir entre os sindicatos e sua categoria. Na contramão, inclusive, do que define o Ministério do Trabalho em Emprego (Nota Técnica 02/2018/GAB/SRT).
– Ter retirado o reajuste de 10% nos pisos do ensino superior. Causou estranheza a redução deste valor quando tudo estava acertado com relação ao piso salarial do ensino superior.
– Reajuste salarial igual para todos. Na última rodada de negociação estava acertado 2,74% de reajuste para todos os trabalhadores, com 0,91% acima da inflação oficial. Faltava ainda o Sinepe avaliar proposta dos trabalhadores para aplicar reajuste 3% a todos. Na redação que nos apresentaram agora, prevê reajuste de 1,81% para todos, e mais 0,91% para a educação básica, retirando desta forma qualquer ganho real para os trabalhadores do ensino superior.
Essa situação nos remete a novas conversas com a representação das escolas nos próximos dias.
Deixe um comentário