Carta aberta aos senhores pais e estudantes do Colégio Cenecista José Elias Moreira

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O SINPRONORTE, Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina, vem a público prestar esclarecimentos com relação aos recentes fatos ocorridos no Colégio Cenecista José Elias Moreira.

Esta instituição educacional atua há décadas na cidade de Joinville e sempre buscou oferecer ensino de qualidade. Durante o período de pandemia pelo qual estamos passando, os esforços direcionados para a adequação das metodologias e o cumprimento dos compromissos pedagógicos foram e ainda estão sendo maiores. O trabalho dos professores, assim como o de muitos outros profissionais, aumentou em função da necessidade urgente de aprender a usar tecnologias que, antes, não eram utilizadas diariamente. Muitos pais manifestaram-se, através da CNEC Digital, plataforma institucional, reconhecendo esse empenho. As famílias, igualmente, organizaram-se para se adaptar a todo esse novo quadro.

Todas as diretrizes de trabalho do Elias Moreira são estabelecidas pela CNEC, com sede em Brasília, a qual determina todas as ações administrativas e pedagógicas. No mês de março, os funcionários da unidade cenecista de Joinville foram surpreendidos com o não pagamento do salário integral. Muitos receberam apenas 50% do seu ordenado. O restante, até completar 75% do valor, foi pago aos poucos até o final do mês. Em abril, novamente, apenas 75% do salário foi pago.

No mês de maio, no dia 05/05, em reunião com o diretor Sr. Rafael Villari, os professores foram informados de que a CNEC decidiu reduzir os seus salários em 25%, alegando inadimplência insustentável e outros problemas. Também em maio, no dia 14/05, em reunião com o Sr. Tarcísio Tomazoni – coordenador do comitê organizado para tratar das questões financeiras da CNEC a nível nacional – foi novamente informado a todos que a redução era de 25% e que, por hora, não havia outra alternativa.

Uma ação judicial foi impetrada e houve ganho de causa, porém, até o presente momento, a CNEC não pagou os valores descontados dos salários nos meses de março e abril.

Para além dos problemas com os salários, num passado recente, questões sérias ligadas ao pagamento do FGTS, do 13º salário, do plano de saúde e odontológico deixaram os trabalhadores inseguros e insatisfeitos. Antigos problemas que imaginavam que não se repetiriam dada a sua gravidade, voltaram, agora, a também interferir em suas vidas. Imaginem o que é, numa situação de pandemia, ter a parcela do plano de saúde descontada e num momento de necessidade ter a consulta negada por falta de pagamento.

Ainda que tentando administrar inseguranças e sentindo-se desrespeitados pelo fato de a decisão ter sido unilateral e pelo modo como o corte foi aplicado, mas entendendo que uma negociação deveria ser feita para resolver a questão dos salários, os professores elaboraram uma contraproposta na qual apresentaram duas alternativas de negociação. Nenhuma delas foi aceita pela CNEC. Mesmo com muita demora em receber respostas por parte da Mantenedora, os docentes seguiram dando as aulas e aguardando que a instituição se sensibilizasse e negociasse com eles.

No final do mês de junho, um documento de acordo, com corte de 25% do salário para os professores do F1 e F2 e de 20% para os do Ensino Médio, Cursos Técnicos e Escola Infantil, sem redução de carga horária ou de tarefas, retroativo a 1º de abril e válido até o dia 31 de dezembro de 2020, data em que o término da vigência do acordo implicará na renegociação de seus termos, foi colocado à disposição dos funcionários no setor de Recursos Humanos da escola. Em reunião, o diretor Sr. Rafael Villari avisou os professores de que o documento estava lá para ser assinado. De modo intencional ou não, o prazo final para assinar o acordo coincidiu com a semana em que o pagamento do mês de junho deveria ser feito. Inconformados com a não negociação de contraproposta e não pagamento do salário de junho, os professores de todos os segmentos do colégio decidiram não fazer a postagem das aulas no dia 10/07/2020.

Tal atitude só foi tomada após grande esforço por parte de todos os professores de conseguirem respostas para a demora no depósito dos salários e pela forma intransigente de agir da cúpula da CNEC.

É possível compreender a insatisfação gerada nos pais e alunos em função deste cenário. Este é um momento delicado na vida de todos nós, por isso precisamos de muita cautela na hora de tomar decisões. Os professores foram afetados de maneira desrespeitosa e, mesmo dispostos a negociar redução de salário num percentual menor, não foram atendidos. Sabemos que muitos brasileiros estão passando por dificuldades financeiras e estão tendo que aceitar reduções em seus salários devido à retração econômica que o país enfrenta, mas a negociação precisa ocorrer de modo a oferecer perspectivas e não apenas perdas.

Contamos com a compreensão dos senhores.

Joinville, 10 de julho de 2020.

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