Abaixo a lei da mordaça: pela retirada do projeto Escola Sem Partido

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Sinpronorte participou do debate defendendo a retirada do projeto. Na foto, Milton Zanotto, Presidente do Sinpronorte.

O projeto da Lei da Mordaça foi debatido nesta terça-feira (7 de junho) na comissão de educação da Câmara de Vereadores de Joinville. Os professores, estudantes, sindicatos representantes de trabalhadores em educação e movimentos populares participaram cobrando a retirada do projeto da Câmara. O projeto é uma ameaça à liberdade de expressão e ao aprendizado.

O projeto, de autoria da vereadora pastora Léia (PSD), sugere a seguinte regra: “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Assegurar as próprias convicções morais passa longe de garantir a pluralidade de conhecimento.

A aprovação e aplicação da Lei da Mordaça significa limitar o desenvolvimento dos estudantes. O projeto tem impacto direto na formação social e política, mas também impacta em questões como nas ciências biológicas e até literatura. De acordo com o projeto, falar de Darwin em uma sala de aula com estudantes cristãos poderia render severas punições ao professor.

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O que é a Lei da Mordaça?

É um projeto impulsionado pela Organização Não Governamental (ONG) Escola Sem Partido. Ele tramita na Câmara de Vereadores de Joinville e em diversos locais do país, na forma de projeto de lei que visa proibir a liberdade de expressão nas escolas. Ele determina que todo professor deve abster-se de introduzir, em disciplina ou atividade obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de suas famílias. Temas como política, gênero e religião não poderão ser discutidos em sala de aula.

A ONG Escola Sem Partido possui, sim, uma ideologia e um lado. Ela tenta impedir que os professores socializem o conhecimento acumulado pela humanidade e a formação de uma geração com capacidade crítica.

4 Responses

  1. Claudionir Furtado

    A questão é os temas não são debatidos como deveriam… Professores com tendências de esquerda colocam seus pensamentos sem colocar os posicionamentos contrários as suas ideologias. Por isso sou a favor da lei da mordaça… Não podemos deixar que a educação escolar seja utilizada para fins e ideologias pessoais. A exemplo da educação Adventista que ensina Criacionismo em sala de aula tanto quanto ensino evolucionismo. O aluno deve se posicionar, ter senso crítico e decidir. Não ser influenciado por um grupo de pessoas que se acham detentores da verdade, a exemplo do que acontece com professores ligados a ideologias de esquerda.

  2. Priscila

    Nada de tirar! apoio a vereadora SIM! Nada de enfiar guela baixo ensinamentos medíocres para nossas crianças, cada família tem sua crença e o DIREITO de ensinar o que quer para seus filhos sem que o governo imponha. Querem é formar cidadãos sem personalidade, do jeito que o governo gosta, NÃO NÃO NÃO!!!!!!!!! SOU A FAVOR SIM DA LEI DA MORDAÇA!!!!!!!

    • sinpronorteadmin

      Olá, Priscila.

      No discurso, a fala da vereadora Léia é correta: defender a pluralidade de pensamento, liberdade, etc.
      Contudo, se o texto do projeto de lei for analisado atentamente, ele se contradiz. Segue trecho do projeto de lei debatido:
      VII – direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções

      Se o professor ensinar algo que esteja em desacordo com as convicções do aluno e dos pais ele deverá ser punido? Quem vai julgar?

      Imaginemos uma sala de aula com alunos cristãos e ateus:
      – Se o professor falar de criacionismo, vai contra a convicções dos ateus.
      – Se o professor falar de Darwin, vai contra as convicções dos cristãos.
      – Teremos que dividir as salas por credos e convicções?

      A natureza do projeto é contraditória por si só. Um projeto de lei contrário à “ideologização” do ensino (favorável a sua “neutralidade”) é extremamente ideológico. Defender uma “Escola sem ideologia” é repleto de ideologia.

  3. Maikon Jean Duarte

    Olá,

    É muito importante a manifestação dos trabalhadores da educação contra o projeto. O projeto não ataca as ideologias somente, mas todo o conjunto de conquistas sociais e políticas. Sem contar que a Constituição, a LDB e BCC apresentam diferentes pontos que torna o projeto da vereadora um erro e um duro ataque a Constituição.

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