A negociação entre sindicatos e SENAC já chegou à terceira rodada. Nos dois primeiros encontros a direção da instituição apresentou uma contraproposta às solicitações dos trabalhadores. Agora, a fase é de debate sobre as cláusulas que não foram consenso. O próximo encontro será segunda-feira (3 de agosto).
O Sinpronorte lista algumas das cláusulas prioritárias já debatidas.
Cláusulas definidas:
– Dispensa de Aviso Prévio
O SENAC acatou a proposta de dispensa do aviso prévio quando o trabalhador comprovar a necessidade urgente da rescisão do contrato de trabalho, em virtude de novo emprego.
– Acompanhamento de dependentes
A proposta apresentada pelo Sinpronorte, e aceita pelo SENAC, garante que os trabalhadores tenham direito a acompanhar dependentes menores de idade ou inválidos com abono da falta mediante declaração médica. Não há limite de ausências por ano. Na convenção com SINEPE/SC essa cláusula limita a 4 ausências no ano e para menores de 14 anos.
– Contratação de terceirizados
Após negociação, foi estipulado um meio termo entre proibição e liberação total da terceirização. O SENAC fica permitido de contratar empresas que terceirizam mão-de-obra apenas para função de vigilante.
– Bolsas de estudo
O SENAC se compromete em oferecer, no mínimo, duas vagas em cada curso com 50% de bolsa para funcionários e dependentes.
Cláusulas indefinidas:
– Reajuste Salarial
Na primeira rodada, o SENAC havia sinalizado a possibilidade de reajuste com ganho real (acima dos 9,31% de inflação). O posicionamento da escola agora é outro. A instituição cogita apenas a inflação.
– Contrato por prazo determinado
Para os auxiliares, a cláusula já está definida. Será permitido contrato com prazo determinado apenas para o período de experiência e para substituição de profissional afastado. Para os professores, o SENAC enviará uma nova proposta de redação que contemple as especificidades dos cursos.
Siga acompanhando a evolução da negociação pelo site e boletins eletrônicos do Sinpronorte. Em caso de dúvidas específicas sobre alguma cláusula apresentada nas assembleias pode ser feito contato pelo email sinpronorte@sinpronorte.org.br, pelo telefone 3433-1100 ou pelo Whatsapp (47) 9215-2204.
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