Nas visitas aos locais de trabalho, o Sinpronorte tem identificado uma prática irregular em diversos Centros de Educação Infantil. Profissionais estão trabalhando como Professor de Educação Infantil, mas recebendo como Auxiliar de Educação Infantil. Na questão financeira, a perda salarial é significativa. O auxiliar de classe tem o piso de R$ 4,20 por hora-aula, enquanto o professor de educação infantil não pode receber menos de R$ 7,36 por hora-aula (valores dos pisos de acordo com CCT 2016-2017). A prática é uma estratégia desleal e irregular para poder pagar salários baixíssimos.
A definição do cargo de Professor de Educação Infantil está ligada à regência de turma. Se o profissional é o responsável pela turma e atua como professor, ele deve ser registrado como tal. Muitas vezes a alegação das escolas é que o trabalhador ainda está cursando a graduação. Neste caso, a escola não poderia permitir que alguém sem formação exercesse a função. Ou seja, é uma irregularidade dupla.
Enquanto entidade sindical, o Sinpronorte defende que o trabalhador deve receber e ser registrado de acordo com a função que exerce. Para o Sinpronorte, essa situação é inaceitável e deve ser denunciada. A precarização das condições de trabalho influenciam diretamente na qualidade do ensino.
Os trabalhadores que estiverem em condições irregulares podem entrar em contato com o sindicato para mais esclarecimentos.
Rafaela
Ainda fiquei com dúvidas, se sou formada e pego uma vaga como auxiliar de sala ? Receberia um salário de formada(professora) ou permanece o de auxiliar?
sinpronorteadmin
Boa tarde, os salários são referentes a partir do contrato. Se você foi contratada como auxiliar, a escola tem de respeitar o piso salarial de auxiliar de sala.
E por você ser contratada como auxiliar, isso significa que você deve desempenhar as funções de auxiliar, pois se você desempenhar funções como professora, que no caso seria regência, diário de classe, planejamento entre outras ações, a escola tem que te registrar como professora.
Espero ter respondido, se tiver mais dúvidas, estamos no whats 47 99715-0340
Lucinete
Boa noite,fui contratada como auxiliar de classe e trabalho também como auxiliar de transporte 25 horas semanais, meu salário é 584,00 e ainda descontaram todos os dias de recesso junino no total de 15 dias descontado, isso está errado né?
sinpronorteadmin
Boa tarde.
Pelo entendimento do sindicato, não podem fazer desconto.
Para maiores informações e compreensão sobre a sua situação, ligue 47 3433-1100 ou 999715-0340 (whats)