A proposta de reforma da Previdência do governo Temer já tramita na Câmara Federal. Assim como a PEC 55 que limita os gastos públicos e a reforma do ensino médio, está seguindo rapidamente para aprovação pelo congresso. A proposta consiste … Conteúdo
Para fechar o ano de 2016 com chave de ouro, o governo federal cumpriu a promessa e apresentou a proposta de reforma da Previdência. Michel Temer e seus ministros enviaram à Câmara dos Deputados o projeto que já tramita como … Conteúdo
Na próxima terça-feira (16 de agosto), será realizado um ato contra os ataques do governo federal, em Florianópolis. A mobilização está sendo convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto com as demais centrais sindicais de Santa Catarina. A concentração … Conteúdo
O ano de 2016 mal começou e já foi necessário acender uma luz vermelha de alerta. Os direitos dos Trabalhadores estão em risco. Em seus primeiros pronunciamentos do ano, a Presidente Dilma Rousseff afirmou que “vamos encarar a reforma da … Conteúdo
O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) enviou carta ao deputado Afonso Florence (PT- BA), relator da proposta de Medida Provisória 676, que trata da progressão do novo cálculo da aposentadoria para os brasileiros, expressando sua preocupação com a … Conteúdo
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) elaborou uma Nota Técnica trazendo uma série de comparações entre o Fator Previdenciário e a nova regra 85/95. A grande mudança com esta nova opção de aposentadoria é o aumento das … Conteúdo
A Medida Provisória 664 de 2014 (MP 664) fez parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal. Os impactos da medida afetam diretamente a previdência social. Durante o período de tramitação na Câmara e no Senado, foi acrescentada uma … Conteúdo
As centrais sindicais estão convocando um segundo dia nacional de mobilização contra o PL 4.330 e contra as medidas provisórias 664 e 665. A aprovação da lei e das MPs é um ataque certeiro nos direitos dos trabalhadores. A terceirização … Conteúdo
Na noite do dia 13/05, os deputados federais aprovam a principal mudança das regras do polêmico fator previdenciário (cálculo feito atualmente para concessão de aposentadorias) e dá alternativa ao trabalhador para aplicar a chamada regra 85/95 – que permite aposentadoria … Conteúdo
Por: Jessica de Souza Benvenutti-Houriez* A Medida Provisória 664/2014, aprovada em 30 de dezembro de 2014, altera a Lei 8.213/91 trazendo significativas mudanças na legislação previdenciária, especialmente no benefício pensão por morte. A legislação atual não exige carência para a concessão … Conteúdo
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