Há, nas leis trabalhistas, uma série de direitos conquistados através da luta de muitos trabalhadores e trabalhadoras ao longo dos anos. Exemplos disso são o 13º salário e as férias remuneradas, entre outros. Estas conquistas só foram possíveis porque aqueles homens e mulheres que se dispuseram a lutar por elas tinham como suporte um sindicato forte. Foram elas, inclusive, que levaram a definir o 1º de maio como data especial para reconhecer essa luta. Mas, de onde vem esta força? Vem do apoio da categoria: político, estrutural e financeiro. Não há luta, portanto não há conquista, sem que este suporte, por trás daqueles que lutam, seja forte e bem alicerçado.
Há ainda, em cada categoria, uma série de direitos que vão além daqueles garantidos pelas leis trabalhistas. Vamos ao exemplo dos professores e administrativos representados pelo SINPRONORTE. Todo ano a direção do sindicato negocia com os donos das instituições de ensino a manutenção e ampliação dos direitos constantes nas Convenções Coletivas de Trabalho e nos Acordos Coletivos de Trabalho. Nestes documentos estão previstos direitos conquistados pelo seu sindicato para você, entre eles, o valor do reajuste que o seu salário e as demais claúsulas financeiras irão receber. Mas para que esta negociação seja favorável, o SINPRONORTE precisa estar firme, forte e bem estruturado.
Sobre a contribuição assistencial – É para manter essa estrutura de luta que serve a contribuição assistencial, uma das receitas mais importantes do Sindicato. Com ela, é possível manter a estrutura física da entidade e permitir que a luta em defesa dos direitos da categoria não seja interrompida. As mensalidades dos sindicalizados são importantes e necessárias, mas o sindicato não consegue se manter e expandir sua atuação apenas com elas. Para dar continuidade ao trabalho que retorna em benefícios para toda a categoria, o SINPRONORTE precisa da “contribuição assistencial”. Para cada processo de negociação, assembleia, materiais informativos e convocatórios, boletins, visita aos locais de trabalho, atendimento jurídico, entre outros, é preciso investimento.
Os professores e administrativos têm o retorno dessa contribuição assistencial em conquistas como o direito a triênios, bolsas de estudo, estabilidade de emprego de dois anos antes da aposentadoria, auxílio creche, hora aula de 50 minutos, garantia de recesso escolar, homologação da rescisão contratual no sindicato, proibição de contratos por prazo indeterminado, pagamento das provas de segunda chamada para educação básica, intervalo para amamentação, abono de faltas de 9 dias para casamento e luto, dispensa para acompanhar filho em médico, entre outro.
Você já parou para pensar qual o interesse dos donos de escola em incentivar que seus funcionários mandem as cartas? Quando alguém apresenta a carta de oposição está enfraquecendo aquele que luta pelos seus próprios direitos. Ao se negar a entregar a carta de oposição à contribuição assistencial as trabalhadoras e os trabalhadores fortalecem o SINPRONORTE! Forte, o SINPRONORTE é capaz de ampliar a luta em defesa da categoria em um ciclo virtuoso de conquistas, valorização e melhoria das condições de trabalho e de vida!
SEM CONTRIBUIÇÃO, SEM SINDICATO! DIGA SIM AO SINPRONORTE
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