O Sinpronorte recebeu nesta quinta-feira (7 de julho) o advogado do SESI, André Luiz de Carvalho Cordeiro, para o início formal da negociação para acordo coletivo dos professores. Os diretores do sindicato acolheram a proposta de redação para o acordo e apontaram cláusulas que já foram questionadas pelos trabalhadores. Este será o primeiro acordo coletivo entre SESI e Sinpronorte desde que os professores tiveram a representação sindical alterada.
A proposta apresentada pelo SESI ao Sinpronorte é a mesma que acabou de ser fechada com o sindicato que representa os trabalhadores administrativos da escola. O advogado também comentou que as demais regiões do estado estão prestes a fechar o mesmo acordo, nas negociações com outros sindicatos de professores.
Confira cláusulas de destaque apresentadas e as observações feitas:
Reajuste Salarial:
O SESI propõe o reajuste em duas parcelas. A primeira retroativa a 1º de maio de 7,5%. A segunda parcela de 2,17% seria aplicada em janeiro de 2017 (sobre o valor reajustado da 1ª parcela). Como o reajuste se daria juros sobre juros, chegaria ao índice inflacionário da data-base que foi de 9,83% (INPC).
A escola argumenta que esta é a primeira vez que realizaria parcelamento de reajuste. Segundo o SESI, esta seria uma forma de evitar os reflexos da crise atual e as dificuldades financeiras momentâneas da entidade.
O Sinpronorte relembra que todo parcelamento gera perda. Afinal, o salário dos professores já está defasado. Apenas em janeiro de 2017 o salário terá sido recuperado ao que deveria ser em maio de 2016.
Reajuste no Ticket Alimentação
Proposta de reajuste de 11,42%. O valor passaria de R$ 17,50 para R$ 19,50.
Pisos Salariais
O SESI propõe a definição de valores mínimos para cada faixa salarial. Os valore abaixo são por hora-aula:
- Educação infantil – R$ 13,18
- Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – R$ 16,52
- Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – 18,67
- Educação de Jovens e Adultos – R$ 16,52
- Educação Inclusiva – R$ 16,52
Banco de horas – Compensação de Jornada
O SESI propõe a manutenção do modelo atual de banco de horas. Por outro lado, as assembleias feitas com os professores mostraram que este não é um modelo que satisfaz a todos. Por isso, o Sinpronorte sugeriu algumas alterações, baseado nas informações coletadas nas assembleias:
- Trabalho em domingos e feriados não geram crédito para banco de horas. Devem ser sempre pagos como hora-extra.
- Compensação de 1 por 1,5. A cada uma hora de crédito no banco, o trabalhador tem direito a folgar 1,5 hora.
- Professor decide quando vai folgar. O sindicato sugere que seja estipulado um prazo mínimo para o professor comunicar a escola com antecedência. Por outro lado, a escola fica impedida de negar a folga no dia escolhido pelo professor.
O advogado da escola recebeu estas sugestões e vai apresentar para direção do SESI.
Auxílio Funeral
Os valores de auxílio estão com proposta de aproximadamente 10% de reajuste.
Abono de Falta ao Emprego
O Sinpronorte sugere alteração na idade limite do dependente que pode ser acompanhado. O acordo atual prevê até 14 anos. O sindicato pede para que seja até 18 anos, como orienta o estatuto da criança e do adolescente, sob pena dos pais serem enquadrados no crime de abandono de menor incapaz.
Gratificação por tempo de serviço
Atualmente, apenas professores contratados antes de 1998 têm direito à gratificação por tempo de serviço. O Sinpronorte reivindica a inclusão de triênio para os professores – a cada três anos de serviço, o salário é acrescido em 3%.
Sindicato vai ouvir trabalhadores
Nas próximas semanas serão agendadas assembleias nas unidades para ouvir os professores sobre as propostas apresentadas até agora. Serão os trabalhadores que vão dizer se concordam ou não com a negociação.
Assim que forem definidas as datas, o Sinpronorte divulgará nas unidades e pelos canais de comunicação do sindicato. Os professores do SESI também podem interagir com o sindicato pelo email sinpronorte@sinpronorte.org.br, pelo whatsapp 9215-2204 ou pelo telefone da sede 3433-1100 (Joinville) e 3371-5266 (Jaraguá do Sul).
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