Por: Milton Zanotto – Professor e Presidente do Sinpronorte
Todos sabemos que o capitalismo é um sistema baseado na exploração do trabalho humano para obtenção do lucro. Dependendo do contexto essa exploração pode ser maior ou menor. É o caso da educação infantil na rede privada de ensino em Santa Catarina. O estado tem o pior piso salarial do país. Ouvimos com frequência que o estado é próspero e desenvolvido. Quando pensamos na exploração realizada aqui, podemos concordar. Santa Catarina tem uma participação significativa da economia do país, mas tem os piores salários em diversos segmentos.
O piso salarial da educação infantil da rede privada é definido na negociação entre os sindicatos dos trabalhadores das diversas regiões do estado e o sindicato patronal – SINEPE. Em Santa Catarina, o valor do piso é único no estado inteiro, embora existam convenções coletivas (CCT) para cada região. A negociação atual garante o valor mínimo de R$ 6,57 por hora/aula para educação infantil e ensino fundamental (1º ao 5º ano).
O SINEPE representa os interesses dos donos das instituições de ensino – capitalistas. O presidente da entidade é Marcelo Batista de Sousa. Ele também é dono de uma escola de educação infantil. Na última semana, Marcelo foi empossado presidente da Câmara de Educação Básica da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). A Fenep é a instituição que defende os interesses dos capitalistas nacionalmente.
Fica claro que o interesse dos donos de escolas dos outros estados é valorizar o “bom trabalho” na precarização do ensino que Marcelo vem fazendo em Santa Catarina.
Na última negociação salarial, quando os sindicatos tentavam melhorar esse valor de piso, o presidente do SINEPE deixou claro como a educação já virou mercadoria e não existe preocupação com a valorização dos professores. Segundo Marcelo, se existem professores procurando e aceitando emprego pelo salário que é pago, é porque o valor não está tão baixo assim.
A desvalorização do professor de educação infantil em Santa Catarina é tão grande que se atravessarmos a fronteira encontramos um piso quase duas vezes maior. Enquanto em Santa Catarina o piso é de R$ 6,57 hora/aula, no Rio Grande do Sul o mesmo professore receberia R$ 12,51 hora/aula. Na fronteira norte a situação é parecida. A negociação coletiva de Curitiba garante um piso de R$ 9,22 hora/aula (valor de 2014, o de 2015 ainda não foi fechado).
O Sinpronorte, enquanto sindicato que representa esses trabalhadores, repudia essa mercantilização do ensino. Educação não é mercadoria.
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