Na última terça-feira (01/04), o Sinpronorte participou da 5ª rodada de negociações com o Sinepe, onde ficou evidente a falta de preparo e interesse do patronato em avançar nos direitos dos trabalhadores da educação privada.
O presidente do Sinepe, Marcelo Batista, admitiu ter realizado apenas uma única assembleia com os donos das escolas até o presente momento – um claro sinal de desinteresse em construir um diálogo sério. Enquanto isso, nossas principais pautas foram negligenciadas ou receberam respostas insuficientes, mostrando que a entidade patronal prefere manter a precarização do que garantir condições dignas para a categoria.
Confira os principais pontos em disputa:
1. Reajuste salarial
- Nossa proposta: 9,87% de aumento, valor necessário para repor perdas inflacionárias e garantir um piso justo.
- Contraproposta do Sinepe: Apenas 4,87%, dividido em duas parcelas de 2,43% – um valor que repõe apenas o INPC.
2. Piso da/do auxiliar de classe:
- Nossa proposta: Valor hora-aula R$7,90.
- Contraproposta Sinepe: Valor hora-aula R$7,10 (Piso estadual).
3. Remuneração por janelas de aula
- Nossa proposta: Modificação da Cláusula 44ª para que o professor não seja obrigado a disponibilizar horários além de sua carga contratada, garantindo remuneração nas chamadas janelas.
- Contraproposta do Sinepe: Exigência de que o professor disponibilize 50% a mais de aulas do que sua carga horária efetiva. Se recusar, não terá direito à remuneração em possíveis janelas.
4. Atestado/ Declaração Médica:
- Nossa proposta: Aceitar atestados e declarações de psicólogos e dentistas para abono de dias/horas trabalhados.
- Contraproposta do Sinepe: Foi aceito apenas de dentista.
5. Planos de carreira e valorização profissional
- Nossa proposta: Estabelecimento de planos de carreira com progressão salarial vinculada à titulação (graduação, especialização, mestrado, doutorado).
- Resposta do Sinepe: Ignoraram completamente a pauta.
6. Benefícios básicos negligenciados
- Vale-alimentação e Vale-transporte: Propusemos benefícios proporcionais à carga horária, sem descontos abusivos. O Sinepe não apresentou nenhuma contraproposta.
- Licenças maternidade e paternidade: Defendemos a ampliação para 180 dias (maternidade) e 45 dias (paternidade). O Sinepe não se manifestou.
- Adicional de periculosidade para vigilantes: Uma reivindicação justa e prevista em lei. Nenhuma resposta do patronato.
Além da omissão, tentam impor retrocessos, por isso professores tem que ficar em ALERTA!
O SINEPE ainda insiste em incluir na CCT a possibilidade de desvio de função, propondo que professores assumam tarefas administrativas sem remuneração adicional. Essa proposta é inaceitável e fere princípios básicos da legislação trabalhista.
O Sinpronorte não aceitará propostas que precarizem o trabalho docente. Seguiremos firmes nas negociações, mas precisamos da mobilização de todos! Acesse nossas redes, acompanhe o Sinpronorte e filie-se para fortalecer nossa luta por direitos e melhores condições de trabalho!
Sinpronorte: educar é transformar, unir é fortalecer.
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