O encontro para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com o SENAC teve como ponto relevante a sinalização da instituição para reajuste salarial com ganho real. O índice de inflação segundo INPC de junho foi de 9,31% (12 meses). Durante as duas horas de negociação foram debatidas as 50 primeiras cláusulas que dizem respeito aos técnicos administrativos e professores. Diversas cláusulas foram aceitas, outras retiradas e algumas específicas voltarão a ser negociadas em próximos encontros.
Para o Diretor Jurídico do Sinpronorte, Lourivaldo Schülter, a negociação está fluindo com respeito mútuo de ambas as partes. “Existe uma vontade de discutir e até o momento não há imposições unilaterais”, afirma. O clima da negociação com o SENAC tem se mostrado bem diferente da negociação com SINEPE/SC. Nos encontros com a entidade patronal a intransigência está sempre presente.
A próxima rodada de negociação será dia 20 de julho. A proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo Sinpronorte é dividida em três partes: 50 cláusulas gerais, 15 cláusulas para técnicos administrativos e 13 cláusulas para professores. Antes da oficialização do acordo deverão ser feitas novas assembleias para que os trabalhadores aprovem a negociação. A data-base da categoria é 1º de julho.
O Sinpronorte lista os pontos de destaque da negociação:
Reajuste salarial:
O SENAC já sinalizou o reajuste acima da inflação. Nas próximas reuniões será definido o índice.
Dispensa de Aviso Prévio:
O SENAC acatou a proposta de dispensa do aviso prévio quando o trabalhador comprovar a necessidade urgente da rescisão do contrato de trabalho, em virtude de novo emprego.
Acompanhamento de dependentes:
A proposta apresentada pelo Sinpronorte, e aceita pelo SENAC, garante que os trabalhadores tenham direito a acompanhar dependentes menores de idade ou inválidos com abono da falta mediante declaração médica. Não há limite de ausências por ano. Na convenção com SINEPE/SC essa cláusula limita a 4 ausências no ano e para menores de 14 anos.
Contratação de Terceirizados:
O Sinpronorte defende que não sejam feitas contratações terceirizadas para quaisquer tarefas. O SENAC é contra essa proibição.
Triênio:
A Convenção Coletiva de Trabalho e acordos com outras instituições garantem ao trabalhador o acréscimo de 3% no salário a cada três anos de trabalho. O SENAC rejeitou esta proposta, mas ainda é possível a negociação.
Auxílio Funeral e Auxílio Farmácia:
Estas cláusulas já faziam parte do acordo anterior do SENAC (com o antigo sindicato laboral). A proposta do Sinpronorte é que os valores de limite do auxílio sejam reajustados em 10% para compensar a inflação. No caso do auxílio farmácia, o SENAC continuaria cobrindo 50% das despesas com um limite de R$ 422,00 (com reajuste subiria para R$ 465,00). O SENAC é contra o reajuste.
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